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Um tratamento que não pode esperar
Uma cirurgia, um exame, um medicamento ou uma internação negada pelo plano de saúde ou pelo SUS pode comprometer a saúde de quem você ama.
Assessoria jurídica estratégica para pacientes e famílias que tiveram tratamento negado, para médicos, clínicas e hospitais, e para agentes públicos que precisam decidir com segurança.
Para quem atuamos
Orientação jurídica para pacientes e famílias que tiveram o acesso à saúde negado, limitado ou atrasado. Em situações urgentes, a Justiça pode ser acionada com pedido de liminar.
Negativa de procedimento, exame, internação ou tratamento indicado pelo médico.
Falar sobre isso →Remédios caros ou fora do rol, pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Falar sobre isso →Atendimento domiciliar, internação e continuidade do tratamento.
Falar sobre isso →Terapias ABA, fono, TO, psicologia e limitação de sessões.
Falar sobre isso →Aumentos por idade ou anuais, e cancelamento unilateral do plano.
Falar sobre isso →Recusa em emergência, carências indevidas e reembolso negado.
Falar sobre isso →Em determinados ambientes, o Direito não pode chegar depois. Existem decisões que precisam ser avaliadas antes de serem tomadas.
Uma cirurgia, um exame, um medicamento ou uma internação negada pelo plano de saúde ou pelo SUS pode comprometer a saúde de quem você ama.
Uma sindicância no Conselho, uma notícia ou uma ação por erro médico atingem o nome do profissional muito antes de qualquer sentença.
Contratos frágeis, prontuários incompletos e falhas de consentimento expõem clínicas e hospitais a passivos que comprometem a operação.
Na política, um registro indeferido, contas rejeitadas ou uma propaganda irregular podem definir o destino de uma trajetória pública.
"Antes de tomar uma decisão importante, entenda os riscos jurídicos envolvidos."
Avaliar meu casoAtuação consultiva e contenciosa: na defesa do paciente que teve o acesso à saúde negado, na proteção de médicos e instituições de saúde e no acompanhamento do calendário eleitoral.
Para pacientes e famílias que tiveram o acesso à saúde negado.
Para quem cuida de vidas e precisa de segurança para decidir.
Para quem decide o futuro de uma trajetória pública.
Um método simples, discreto e orientado a decisões: entender o cenário, mapear os riscos e construir uma estratégia própria para cada caso.
Você apresenta o cenário, com total sigilo. Entendemos o contexto da instituição, da carreira ou da candidatura, e não apenas o problema isolado.
Análise técnica da situação: documentos, prazos, exposição e caminhos possíveis. Você recebe um panorama claro, sem excesso de termos jurídicos.
Definição da estratégia, preventiva ou de defesa, com acompanhamento próximo e disponibilidade para as decisões que não podem esperar.
Fundado pelo Dr. Maykell Lorran Augusto Dias Aguiar (OAB/MG 228.031), o escritório Dias Aguiar Advocacia nasceu com o propósito de oferecer uma advocacia estratégica e de alta especialização.
São 7 anos de experiência em consultoria e contencioso, com atuação pautada pelo rigor técnico e pela defesa intransigente dos direitos dos clientes em questões complexas de saúde, direito médico, administração pública, direito eleitoral e direito cível.
A trajetória do escritório inclui atuação em casos como autorizações para cirurgias intrauterinas, doação de órgãos entre pessoas vivas e fornecimento de medicamentos, terapias e procedimentos cirúrgicos de alto custo.
Acreditamos em uma advocacia que não atua somente quando surge um problema, mas que participa da estratégia antes que ele aconteça.
Retorno ágil, porque existem decisões que não podem esperar o próximo expediente.
Canal direto com o advogado, presencial em Uberlândia ou online para todo o Brasil.
Sigilo absoluto na condução de situações delicadas, dentro e fora do processo.
Foco em Direito da Saúde, Médico e Eleitoral, com compreensão do ambiente em que o cliente atua.
Conhecimento técnico que gera previsibilidade para decidir com mais tranquilidade.
Se a sua dúvida não estiver aqui, fale diretamente com o escritório.
Tirar minha dúvidaSim, e esse é justamente o momento ideal. A atuação preventiva permite revisar contratos, termos de consentimento, rotinas e decisões antes que se transformem em litígio. Prevenir costuma ser mais simples e menos custoso do que defender.
Peça a negativa por escrito (a operadora é obrigada a fornecê-la), guarde o pedido médico, laudos e exames, e procure orientação o quanto antes. Muitas negativas podem ser questionadas, e em casos urgentes é possível pedir uma decisão liminar à Justiça.
Depende do caso: do medicamento, da prescrição, da doença e do contrato. Há situações em que o fornecimento pode ser exigido do plano de saúde ou do poder público. Uma análise da documentação mostra qual é o caminho mais adequado.
Sim. Reajustes por faixa etária ou anuais e cancelamentos unilaterais têm regras próprias e podem ser revistos quando abusivos. Tenha em mãos o contrato, os boletos e as comunicações da operadora.
Não responda por conta própria e preserve toda a documentação (prontuário, exames, termos, mensagens). Os prazos são curtos e a primeira manifestação define boa parte da estratégia. Entre em contato o quanto antes.
Não. O escritório fica em Uberlândia-MG, mas a maior parte dos atendimentos pode ser feita de forma online, com atuação em todo o território nacional.
Sim. Além de demandas pontuais, é possível estruturar uma assessoria permanente para instituições de saúde, com revisão de documentos, orientação à equipe e acompanhamento de riscos.
O ideal é antes do período eleitoral: a pré-campanha, as desincompatibilizações e as condutas vedadas exigem atenção com meses de antecedência. Quanto mais cedo o planejamento, menor o risco de uma candidatura comprometida.
É uma reunião inicial, presencial ou online, para entender o cenário e orientar os próximos passos. Os honorários são apresentados de forma transparente após a compreensão do caso.
Conte o seu cenário com sigilo. Retornamos para agendar uma conversa inicial, presencial ou online.
Chamar no WhatsAppPreencha e a mensagem será enviada diretamente ao WhatsApp do escritório.